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Nesta área da secção institucional apresentam-se tanto os documentos legais que regem a nossa actividade diária (os estatutos e regulamentos, actas e circulares normativas, etc.) como os documentos, sobretudo administrativos, que permitem a inscrição de associados ou os pedidos de anilhas federativas, por exemplo.

 

 

 

 

 

 

 

DOCUMENTOS NORMATIVOS

 

 

Estes são os documentos que asseguram a nossa integridade legal e o seu cumprimento.

Por definição do R.G.I. todos os documentos normativos deverão ser de livre consulta aos associados e interessados, excepto as actas que, por decisão do Presidente do órgão a que digam respeito, e por confirmação do Presidente da Direcção, ou por decisão deste, passem a ser classificadas como reservadas aos órgãos sociais. Por esta razão poderá haver alguma acta que possa não ser acessível a consulta.

 

 

 

DOCUMENTOS NORMATIVOS PRINCIPAIS:

 

 

REGULAMENTO GERAL INTERNO DA O.N.

 

 

ESCRITURA DA O.N.

 

 

 

 

ESTATUTOS DA F.O.N.P.

Os estatutos e regulamentos da F.O.N.P.; A O.N. é membro filiado da Federação Ornitológica Nacional Portuguesa, obrigando-se à sua definição estatutária e regulamentar;

 

 

 

ESTATUTOS DA A.O.R.

A O.N. sucedeu à A.O.R. e como tal apresentamos os documentos da associação que nos originou.

os Estatutos da A.O.R. datam de 15 de Setembro de 2002, data da fundação da A.O.R.;

 

a Escritura da A.O.R., que data de 27 de Janeiro de 2003;

 

o Regulamento Geral Interno aprovado em Assembleia-geral de 9 de Maio de 2009, entrou em vigor no dia seguinte, e revogou, em plenos poderes, os Estatutos;

 

 

 

 


 

 

ACTAS DA DIRECÇÃO:

A O.N. sucedeu, em Maio de 2014, à A.O.R., pelo que apresentamos os documentos de ambas.

 

2 de Junho de 2017

5 de Maio de 2017

31 de Março de 2017

14 de Março de 2017

17 de Janeiro de 2017

14 de Dezembro de 2016

10 de Outubro de 2013

10 de Setembro de 2013

27 de Julho de 2013

2 de Março de 2013

2 de Fevereiro de 2013

15 de Dezembro de 2012

20 de Outubro de 2012

22 de Setembro de 2012

25 de Agosto de 2012

28 de Julho de 2012

26 de Maio de 2012

28 de Abril de 2012

31 de Março de 2012

28 de Janeiro de 2012

16 de Dezembro de 2011

26 de Novembro de 2011

1 de Outubro de 2011

10 de Setembro de 2011

10 de Junho de 2011

5 de Maio de 2011

9 de Abril de 2011

12 de Março de 2011

4 de Dezembro de 2010

27 de Novembro de 2010

30 de Outubro de 2010

2 de Outubro de 2010

14 de Agosto de 2010

13 de Junho de 2010

29 de Maio de 2010

10 de Abril de 2010

20 de Março de 2010

20 de Fevereiro de 2010

9 de Janeiro de 2010

28 de Novembro de 2009

31 de Outubro de 2009

11 de Setembro de 2009

24 de Maio de 2009

4 de Abril de 2009

7 de Março de 2009

7 de Março de 2009 termo de abertura

 

 

 

 


 

 

ACTAS DA ASSEMBLEIA-GERAL:

A O.N. sucedeu, em Maio de 2014, à A.O.R., pelo que apresentamos os documentos de ambas.

 

22 de Fevereiro de 2014

26 de Janeiro de 2013

28 de Janeiro d 2012

29 de Janeiro de 2011

3 de Março de 2010

9 de Maio de 2009

31 de Janeiro de 2009

 

 

 

 


 

 

ACTAS DO CONSELHO FISCAL:

 

Não estão disponíveis para apresentação.

 

 

 

 


 

 

CIRCULARES NORMATIVAS:

A O.N. sucedeu, em Maio de 2014, à A.O.R., pelo que apresentamos os documentos de ambas.

 

D201703

   2 de Junho de 2017: Nomeação de Diretor Desportivo da aON

D201702

   14 de Março de 2017: Nomeação e Tomada de Posse da Direção da aON

D201701

   17 de Janeiro de 2017: Criação da BVA Portugal

D201601

   14 de Dezembro de 2016: Convocatória de eleições para os órgãos sociais

D2013010

   10 de Setembro de 2013: Recenseamento e movimento de associados

D2013009

   10 de Setembro de 2013: Programa especial de incentivo à participação em exposições

D2013008

   10 de Setembro de 2013: Nomeação e Tomada de Posse da Comissão Organizadora da 5ª IberAves 13

D2013007

   27 de Julho de 2013: Recenseamento e movimento de associados

D2013006

   27 de Julho de 2013: Alterações no código administrativo do associado

D2013005

   2 de Março de 2013: Recenseamento e movimento de associados

D2013004

   2 de Março de 2013: Nomeação do Conselho Editorial da A.O.R.

D2013003

   2 de Março de 2013: Nomeação do Núcleo Desportivo da A.O.R.

D2013002

   2 de Fevereiro de 2013: Recenseamento e movimento de associados

D2013001

   2 de Fevereiro de 2013: Nomeação e tomada de posse da direcção

D2012012

   15 de Dezembro de 2012: Recenseamento e movimento de associados

D2012011

   20 de Outubro de 2012: Recenseamento e movimento de associados

D2012010

   22 de Setembro de 2012: Recenseamento e movimento de associados

D2012009

   22 de Setembro de 2012: Regulamentação do emptréstimo de gaiolas de exposição

D2012008

   22 de Setembro de 2012: Creditação dos associados pelo transporte de aves

D2012007

   25 de Agosto de 2012: Recenseamento e movimento de associados

D2012006

   28 de Julho de 2012: Recenseamento e movimento de associados

D2012005

   26 de Maio de 2012: Recenseamento e movimento de associados

D2012004

   26 de Maio de 2012: Nomeação e tomada de posse da Comissão Organizadora da 4ª IberAves 2012

D2012003

   28 de Abril de 2012: Recenseamento e movimento de associados

D2012002

   31 de Março de 2012: Recenseamento e movimento de associados

D2012001

   28 de Janeiro de 2012: Recenseamento e movimento de associados

D2011013

   16 de Dezembro de 2011: Recenseamento e movimento de associados

D2011012

   26 de Novembro de 2011: Recenseamento e movimento de associados

D2011011

   1 de Outubro de 2011: Recenseamento e movimento de associados

D2011010

   1 de Outubro de 2011: Alteração da composição do Conselho Científico

D2011009

   10 de Setembro de 2011: Recenseamento e movimento de associados

D2011008

   10 de Setembro de 2011: Uniformização do pagamento da quotização anual

D2011007

   10 de Junho de 2011: Recenseamento e movimento de associados

D2011006

   10 de Junho de 2011: Nomeação e tomada de posse da Comissão Organizadora da 3ª IberAves 2011

D2011005

   8 de Maio de 2011: Recenseamento e movimento de associados

D2011004

   12 de Março de 2011: Recenseamento e movimento de associados

D2011003

   12 de Março de 2011: Nomeação do Núcleo Desportivo da A.O.R.

D2011002

   12 de Março de 2011: Nomeação do Conselho Científico da A.O.R.

D2011001

   12 de Março de 2011: Reestruturação da Direcção da A.O.R.

D2010015

   4 de Dezembro de 2010: Recenseamento e movimento de associados

D2010014

   30 de Outubro de 2010: Recenseamento e movimento de associados

D2010013

   2 de Outubro de 2010: Recenseamento e movimento de associados

D2010012

   14 de Agosto de 2010: Recenseamento e movimento de associados

D2010011

   14 de Agosto de 2010: Nomeação e tomada de posse da Comissão Organizadora da 2ª IberAves 2010

D2010010

   13 de Junho de 2010: Recenseamento e movimento de associados

D2010009

   13 de Junho de 2010: Criação do Estatuto de Associado Convidado

D2010008

   13 de Junho de 2010: Pagamento da quotização anual dos associados com anilhas

D2010007

   13 de Junho de 2010: Nomeação do Conselho Editorial da A.O.R.

D2010006

   29 de Maio de 2010: Recenseamento e movimento de associados

D2010005

29 de Maio de 2010: Cartão de associado

D2010004

10 de Abril de 2010: Recenseamento e movimento de associados

D2010003

20 de Março de 2010: Recenseamento e movimento de associados

D2010002

20 de Março de 2010: Cartão de associado de associados auxiliares

D2010001

9 de Janeiro de 2010: Recenseamento e movimento de associados

D2009007

31 de Outubro de 2009: Recenseamento e movimento de associados

D2009006

11 de Setembro de 2009: Recenseamento e movimento de associados

D2009005

11 de Setembro de 2009: Nomeação e Tomada de posse da Comissão Organizadora da 1ª IberAves 2009

D2009004

24 de Maio de 2009: Recenseamento e movimento de associados

D2009003

4 de Abril de 2009: Convocatória de Assembleia-geral

D2009002

7 de Março de 2009: Composição das reuniões da Direcção

D2009001

7 de Março de 2009: Nomeação e tomada de posse da Direcção

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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